Termos de Uso

Versão: 1.0
Última atualização: 27 de agosto de 2026

Estes Termos regulam o acesso e uso do site da NORDESTE GAS e o relacionamento inicial com seus serviços.

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ciência e concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Identificação

NORDESTE GAS, nome empresarial A T DE ARAUJO NETO COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ 35.855.958/0001-49, com endereço em R TEREZINHA DE JESUS FERREIRA, 6489, bairro VALE DO GAVIAO, TERESINA/PI, CEP 64.069-100.

3. Definições

Empresa: NORDESTE GAS. Usuário: pessoa que acessa o site. Cliente: quem contrata produtos/serviços. Site: https://nordestegas.shop.

4. Objeto

Os Termos disciplinam o uso do site e a comunicação comercial relativa às atividades da empresa.

5. Produtos e serviços

A empresa atua com comércio varejista de gás GLP e comércio atacadista de água mineral.

6. Cadastro e conta

O site não exige criação de conta. Eventuais dados enviados pelo usuário devem ser verdadeiros e atualizados.

7. Obrigações do usuário

• Utilizar o site de forma lícita e ética;
• Fornecer informações verdadeiras;
• Respeitar direitos de terceiros e a legislação aplicável;
• Não inserir dados de terceiros sem base legal.

8. Usos proibidos

É proibido praticar fraudes, phishing, spam, disseminar malware, tentar acesso não autorizado, sobrecarregar a infraestrutura, violar privacidade ou propriedade intelectual.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

O usuário mantém titularidade sobre o que enviar, sendo responsável pela legalidade das informações compartilhadas.

10. Propriedade intelectual

Marca, identidade visual, textos e demais conteúdos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a LGPD e a Política de Privacidade da empresa.

17. Limitação de responsabilidade

A empresa emprega esforços razoáveis para manter informações atualizadas, sem afastar direitos legais do consumidor.

18. Suspensão e encerramento

Poderá haver restrição de acesso em caso de uso indevido, fraude, atividade ilegal, risco de segurança ou determinação legal.

19. Confidencialidade

Informações comerciais eventualmente compartilhadas no relacionamento entre as partes devem ser tratadas com confidencialidade, quando aplicável.

20. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir ajustes operacionais e legais.

21. Legislação aplicável

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.

22. Solução de conflitos

As partes buscarão solução amigável, respeitando os direitos do consumidor e a legislação vigente.

23. Contato

Dúvidas: NORDESTEGASTHE@GMAIL.COM | (86) 9462-8119 | Página de Contato.